Regulamento Passatempo Instagram “Donuts - Momento #DoNutDisturb”

Este Regulamento visa estabelecer o modo de funcionamento do passatempo “Donuts® Momento #DoNutDisturb”, uma iniciativa da Bimbo Donuts Portugal, Lda., o qual obedecerá às condições que a seguir se indicam:

1. Duração

   O passatempo decorre entre a 00h00 do dia 2 de julho de 2024 e terminará às 23h59 do dia 28 de agosto de 2024.

   
   

2. Participação

   1. Sem prejuízo do cumprimento das demais condições previstas neste Regulamento, só poderão participar no Passatempo todos os utilizadores que tenham 18 ou mais anos de idade e que residam em Portugal.

   2. A participação no passatempo “Donuts® Momento #DoNutDisturb” implica a leitura integral e respetiva aceitação deste Regulamento.

   3. Para concorrer, cada participante deverá:

      1. Publicar 1 (um) IG Post ou TikTok em formato de vídeo ou fotografia onde mostre o seu momento #DoNutDisturb com Donuts®. Se o perfil de Instagram ou TikTok for privado, devem enviar o print com a participação, por mensagem privada.

      2. Identificar a página da Donuts Portugal do Instagram (@donuts_pt) e utilizar a hashtag #DoNutDisturb.

      3. Comprar duas embalagens de Donuts®. Esta compra deverá ser efetuada nas datas em vigor do passatempo descritas no ponto 1.

      4. Guardar o talão de compra, no qual sejam legíveis os produtos comprados, data e número da fatura/talão de compra.

         
         

   4. Cada participante poderá participar as vezes que entender, mas sempre com conteúdos criativos e comprovativo de compra (fatura/talão) diferente para cada participação.

   5. Os participantes que concorram a este passatempo têm de ter perfil de Instagram ou TikTok.

   6. Não serão admitidos a concurso os sócios, administradores ou empregados da Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo, agências e fornecedores envolvidos, ou dos parceiros envolvidos no passatempo, assim como os seus familiares diretos ou os respetivos cônjuges.

      
      

3. Apuramento Vencedor

   1. As participações válidas serão avaliadas por um júri constituído por elementos da equipa da Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo e da agência Samy Alliance., que selecionará 11 (onze) vencedores de entre as participações que sejam validamente realizadas nos termos do nº2 deste regulamento, sendo que apenas 1 (um) vencedor ganhará o 1º prémio descrito mais à frente no ponto 4.

   2. O júri avaliará de acordo com o seu próprio critério a originalidade da participação, de acordo com a temática do passatempo – mostrar de forma mais criativa um momento #DoNutDisturb em que ninguém pode incomodar enquanto come os seus Donuts®,

      verificando ainda se todos os requisitos mencionados no nº2 deste regulamento são cumpridos nas participações.

      
      

4. Prémios

   1. O 1º prémio consistirá num autêntico momento #DoNutDisturb: uma semana em setembro - 9 a 15 de setembro de 2024 - a bordo de um barco para o vencedor e mais quatro amigos com direito a mordomo, DJ, chef de cozinha, e muitos Donuts®.

   2. Está incluído no 1º prémio a estadia para 5 (cinco) pessoas a bordo de uma embarcação com direito a pequeno-almoço, almoço e jantar, passeios a bordo durante a semana, serviço de DJ, chef de cozinha, serviço de mórdomo e skipper, assim como seguro de acidentes a bordo para todos os hóspedes.

   3. Não estão incluídas no 1º prémio as deslocações de ida e volta até ao cais de embarque que será em Lisboa em horário a combinar ou qualquer outra despesa extra que os hóspedes tenham durante a semana.

   4. Do 2º (segundo) ao 11º (décimo primeiro) lugar, os vencedores irão receber merchandising exclusivo Donuts® para continuarem a viver os seus momentos #DoNutDisturb.

   5. O júri irá apurar o vencedor até ao termo do prazo máximo de 5 dias após o término do passatempo.

   6. Após contacto da marca com o vencedor, este terá um máximo de 2 dias úteis para enviar o(s) comprovativo(s) de compra dos produtos, respeitando os prazos descritos no presente regulamento.

   7. A não resposta em tempo útil ou a não apresentação do comprovativo de compra válido no referido prazo de 2 dias úteis determina a desqualificação do vencedor, passando então o 1º suplente selecionado pelo júri a ser contactado. O processo repete-se até que um participante cumpra todos os requisitos.

      
      

5. Vencedor e Entrega de Prémios

   1. A escolha do vencedor efetuada pelo júri da Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo e da agência Samy Alliance. é final e irreversível.

   2. O vencedor será, posteriormente à avaliação descrita no ponto 3.2 deste regulamento, anunciado na página de Instagram da Donuts Portugal, podendo a marca utilizar as fotografias ou vídeos identificados.

   3. O participante vencedor autoriza a Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo a divulgar o seu nome, através dos diferentes meios de comunicação, nomeadamente Internet, ou outros meios de divulgação.

      
      

6. Direitos

   1. Através da participação no passatempo, os participantes transferem para a Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo os direitos de autor relativamente às frases, textos, fotografias, imagens e vídeos que submetem ao referido passatempo, autorizando e ficando a Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo detentora dos direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo em conjunto com outras obras, assim como o direito de modificação das aludidas frases, textos, imagens, vídeos e fotografias para as adaptar às necessidades editoriais da Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo.

   2. No âmbito do disposto na alínea anterior, os participantes renunciam a qualquer remuneração, seja a que título for, nomeadamente, a título de remuneração especial ou compensação suplementar, por toda e qualquer utilização que a Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo faça dos textos, frases, imagens, vídeos e fotografias.

   3. Os conteúdos inseridos pelos participantes do presente passatempo são da sua total e exclusiva responsabilidade. Os referidos conteúdos representam a opinião do seu signatário, não vinculando, em qualquer circunstância, a Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo.

   4. A Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo não assume qualquer responsabilidade por conteúdos de terceiros.

      
      

7. Exclusões

   Serão excluídos da participação do passatempo, sem aviso prévio, todas as participações que estejam numa ou várias das seguintes condições:

   1. Participação com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;

   2. Qualquer tentativa, não autorizada, de invasão dos sistemas do passatempo. Este ato será alvo de participação às autoridades competentes;

   3. Toda e qualquer atuação ilícita e ilegal que visar obter vantagem competitiva no decorrer do passatempo;

   4. Suspeita de manipulação, modificação, eliminação ou supressão de dados ou programas informáticos associados ao passatempo com o intuito de o influenciar de forma incorreta ou injusta para os outros participantes;

   5. Participação com faturas/talões de compra ilegíveis, rasurados ou que se detete terem sido de alguma forma alterados/adulterados.

   6. Qualquer violação do disposto no presente Regulamento.

      
      

8. Reservas

   1. A Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo reserva-se no direito, caso seja provado ou suscite qualquer suspeita, de excluir participações realizadas através de meios ilícitos. O mesmo se aplica a fotografias, imagens e vídeos que não respeitem direitos de autor ou direitos de propriedade intelectual.

   2. A participação no passatempo confere à Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo os direitos de uso e transmissão das fotografias, imagens e vídeos submetidos.

   3. A Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo reserva-se ainda no direito de alterar, sem aviso prévio, qualquer um dos pontos anteriores, sempre que se justifique ou que seja necessário.

      
      

9. Dados pessoais

1. Ao identificar as páginas da Donuts Portugal no Facebook e/ou Instagram, o utilizador autoriza expressamente a recolha, conservação e demais formas de tratamento dos seus Dados, incluindo, mas sem limitar, a comunicação e transferência dos referidos Dados a todas as empresas do Grupo Bimbo na Europa e no Mundo, neste último caso nos termos do 9.3.8, designadamente com o fim de contactos a estabelecer com o utilizador, nomeadamente através de meios eletrónicos, envio de futuras informações sobre serviços, produtos, ofertas das marcas do Grupo Bimbo®, no seu âmbito mais abrangente, ao cumprimento de obrigações legais a cargo da Bimbo Donuts Portugal, Lda., bem como à execução e gestão de todos e quaisquer procedimentos internos Bimbo Donuts Portugal, Lda. já existentes ou a serem implementados no futuro.

2. No cumprimento da Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto (doravante “Lei de Proteção de Dados”), bem como de qualquer legislação posterior que a revogue, substitua e/ou complemente, e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, a Bimbo

   Donuts Portugal, Lda. informa o utilizador/titular que o tratamento dos dados de natureza pessoal que lhe digam respeito (doravante “Dados Pessoais”), no âmbito da participação neste Passatempo, é da responsabilidade da Bimbo Donuts Portugal, Lda..

3. A Bimbo Donuts Portugal, Lda. declara que os dados pessoais do utilizador/titular serão tratados nos seguintes termos:

   1. Responsável pelo tratamento: Bimbo Donuts Portugal, Lda., sociedade por quotas, com sede na Rua da Indústria, nº 25, Bairro de São Carlos, 2725-473 Mem Martins, com o capital social de EUR: 5.002.000,00, pessoa coletiva e matrícula na Conservatória do Registo Comercial sob o n.º 501487646, e email apoioclientespt@grupobimbo.com;

   2. O contacto do encarregado de proteção de dados é o seguinte: lpdp@grupobimbo.com

   3. Dados recolhidos e tratados: nome, email e contacto telefónico do vencedor do passatempo.

   4. No momento em que é apurada a participação vencedora, será solicitado ao vencedor o seu consentimento para a partilha da sua participação, bem como do seu nome próprio e apelido em todos os meios de comunicação da responsável pelo tratamento.

   5. Origem dos dados: fornecidos pelo participante após contacto da marca ao mesmo;

   6. Finalidade e fundamento jurídico do tratamento: envio do prémio final;

   7. Entidades subcontratadas: Samy Alliance.

   8. Destinatários ou categorias de destinatários dos dados: para Uso Interno do Grupo Bimbo, no seu âmbito mais abrangente, para efeitos de contactos a estabelecer com o utilizador/titular, nomeadamente através de meios eletrónicos, envio de futuras informações sobre serviços, produtos, ofertas das suas marcas.

   9. Transferência de dados para fora da União Europeia (país terceiro ou organização internacional): As transferências de dados para países terceiros e organizações internacionais só podem ser efetuadas no pleno respeito pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016. Só poderão ser realizadas transferências se, sob reserva das demais disposições do referido regulamento, as condições constantes das disposições do aludido regulamento relativas a transferências de dados pessoais para países terceiros e organizações internacionais forem cumpridas pelo responsável pelo tratamento ou subcontratante.

   10. Prazo de conservação dos dados: Os dados serão mantidos até um prazo máximo de 30 dias após o envio do prémio. Após confirmação da receção do mesmo, os dados serão eliminados.

   11. Direitos do titular:

       1. Direito de acesso: o titular tem o direito de obter da Bimbo Donuts Portugal, Lda. a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.

       2. Direito de retificação: o titular tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

       3. Direito ao apagamento: o titular tem o direito de obter, por parte da Bimbo Donuts Portugal, Lda., o apagamento dos seus dados quando se aplique um

          dos seguintes motivos: (i) os dados do titular deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; (iii) o titular opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; (iv) caso os dados do titular sejam tratados ilicitamente; (v) caso os dados do titular tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Bimbo Donuts Portugal, Lda. esteja sujeita.

       4. Nos termos legais aplicáveis, a Bimbo Donuts Portugal, Lda. não tem a obrigação de apagar os dados do titular na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que a Bimbo Donuts Portugal, Lda. esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Bimbo Donuts Portugal, Lda. num processo judicial.

       5. Direito à limitação: o titular tem o direito de obter, por parte da Bimbo Donuts Portugal, Lda. a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro): (i) se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Bimbo Donuts Portugal, Lda. verificar a sua exatidão; (ii) se o tratamento for ilícito e o titular se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) se a Bimbo Donuts Portugal, Lda. já não precisar dos dados do titular para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) caso o titular se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos da Bimbo Donuts Portugal, Lda. prevalecem sobre os do titular. Quando os dados do titular sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.

       6. Direito de portabilidade: o titular tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham sido fornecidos à Bimbo Donuts Portugal, Lda., num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se: (i) o tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o titular é parte e (ii) o tratamento for realizado por meios automatizados. O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pela Bimbo Donuts Portugal, Lda. como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento. O titular tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível. O exercício do direito de portabilidade dos dados aplica-se sem prejuízo do direito ao apagamento dos dados.

       7. Direito de oposição: o titular tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela Bimbo Donuts Portugal, Lda. ou quando o

          tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos. A Bimbo Donuts Portugal, Lda. cessará o tratamento dos dados do titular, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Bimbo Donuts Portugal, Lda. num processo judicial.

       8. Direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais. Os dados de contacto da CNPD são os seguintes: Av. D. Carlos I, 134, 1º | 1200-651 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351

          213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt.

       9. Exercício dos direitos pelo titular: o direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo titular mediante contacto para lpdp@grupobimbo.com, ao qual receberá resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

       10. A Bimbo Donuts Portugal, Lda. obriga-se a cumprir as medidas de segurança técnicas e organizativas que sejam adequadas a garantir a proteção dos dados e que terceiros não tenham acesso à informação, e, bem assim, que os dados não são divulgados direta ou indiretamente, ou utilizados para outros fins salvo se obtido o consentimento dos titulares para o efeito.

Aviso legal

Serão consideradas inválidas, e sujeitas a procedimento judicial, todas as participações que contenham imagens ou textos de teor explícito ou implícito, de natureza sexual, carácter violento ou com menores de 16 anos de idade ou que, de qualquer forma, violem a lei.

A Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo não será responsável por quaisquer perdas e danos ou prejuízos causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, deficiência, atraso de funcionamento ou transmissão, vírus informático, avaria de linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, alteração ou utilização de registo.

O Passatempo não é patrocinado, apoiado, administrado ou associado à Meta (Facebook e Instagram). A Meta não é responsável pela participação dos Participantes no Passatempo, pelo que cada Participante isenta a Meta de qualquer responsabilidade no âmbito do Passatempo.

Quaisquer questões, comentários ou reclamações referentes ao Passatempo deverão ser endereçadas diretamente à Bimbo Donuts Portugal, Lda. – Grupo Bimbo através do email apoioclientespt@grupobimbo.com.